O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas por participação em um esquema de manipulação de créditos de ICMS na Sefaz-SP. Entre os denunciados está Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma. A investigação aponta atuação entre 2021 e 2025 para facilitar ressarcimentos ilegais.
Segundo o MP, parte dos denunciados já responde por corrupção e lavagem de dinheiro. Quatro seguem presos preventivamente e um está foragido, incluído na lista da Interpol. A prisão preventiva visa garantir a ordem pública, econômica e a aplicação da lei penal.
O grupo cobrava propina de grandes empresas para viabilizar créditos tributários por meio de contratos simulados com consultoria tributária. O dinheiro era ocultado em operações de lavagem de dinheiro. A denúncia descreve quatro núcleos de atuação.
Núcleos da organização
- agentes públicos: auditores fiscais que viabilizavam os créditos;
- técnico-operacional: consultorias que preparam a documentação;
- financeiro: responsável por ocultar a origem ilícita;
- empresarial: representantes das companhias beneficiadas.
Parte das evidências aponta transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas ligadas ao núcleo financeiro, além de movimentações societárias para dificultar rastreamento. Uma denunciada, mãe de um auditor, teve salto patrimonial de aproximadamente R$ 411 mil para mais de R$ 2 bilhões em dois anos.
Sidney Oliveira e a Ultrafarma
Sidney Oliveira é apontado como integrante do núcleo empresarial e era responsável por aprovar valores de propina na Ultrafarma, segundo o MP. A denúncia registra mensagens entre Sidney e Artur Gomes da Silva Neto, apontado como articulador central do esquema, com uso de termos codificados.
O MP relata que o ex-auditor Artur Neto intermediaría pagamentos por meio da empresa Smart Tax, contribuindo para o recebimento irregular de créditos. Mensagens indicam solicitações de propina em dinheiro vivo.
Limites da Sefaz e respostas oficiais
A Sefaz-SP informou ao Poder360 que atua em conjunto com o MP desde a deflagração da operação Ícaro, em 2025. Até o momento, foram demitidos 5 auditores e ex-servidor, e 17 permanecem afastados com suspensão de remuneração. Existem 61 procedimentos administrativos abertos.
A secretaria afirmou apoio integral às investigações e reiterou atuação firme na responsabilização de eventuais desvios. As apurações continuam em andamento, com foco na responsabilização dos envolvidos.
Entre na conversa da comunidade