O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que libera R$ 6,6 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis.
Do total, R$ 5,6 bilhões serão destinados ao óleo diesel de uso rodoviário. O objetivo é reduzir o impacto da alta dos preços internacionais no mercado brasileiro.
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O diesel ficou mais caro no exterior em meio aos efeitos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã e aos ataques ucranianos contra refinarias russas. O Brasil importa cerca de 20% do diesel que consome.
A Petrobras e outras empresas do setor já haviam aderido ao programa de subsídios, que terminaria nesta quarta-feira. Com a nova medida, o governo garante recursos para a continuidade da política.
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A Rússia, que já foi a principal fornecedora de diesel ao Brasil, perdeu espaço nas importações, segundo levantamento da consultoria Argus, com base em dados governamentais. Em agosto, respondeu por cerca de 5% do combustível comprado pelo país, ante pouco mais de 50% no mesmo período do ano passado. Os Estados Unidos passaram a responder por cerca de 71% das importações.
Por ter sido editada por medida provisória, a liberação dos recursos tem efeito imediato.
“Como a liberação do dinheiro foi feita por medida provisória, o Congresso Nacional deve analisar o texto em até 60 dias prorrogáveis pelo mesmo período”, informou a Agência Senado. Se aprovada, a MP é convertida em lei.
O governo estima um custo mensal de cerca de R$ 5,5 bilhões para os subsídios ao diesel e de R$ 1,3 bilhão para a gasolina.
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