A Aneel inaugurou nesta quarta-feira a primeira gerência regional de fiscalização para o Sudeste, com sede em São Paulo. A unidade funciona no antigo espaço da Anatel, no bairro da Vila Mariana, e tem como objetivo ampliar a atuação regulatória sobre o setor elétrico na região. A criação busca maior fiscalização das distribuidoras e melhoria nos serviços prestados.
Segundo o diretor-geral Sandoval Feitosa, a meta é inaugurar até o fim do ano mais três postos regionais, no Sul, Nordeste e Norte. As novas estruturas dependem de ampliação orçamentária, ainda em discussão pela diretoria da Aneel.
O escritório paulistano contará com um gerente regional e quatro especialistas em regulação. A área de atuação abrange quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. A região possui 2.240 usinas, 228 subestações e 35 mil quilômetros de linhas de transmissão, além de 29 distribuidoras que atendem 40,3 milhões de unidades consumidoras.
A discussão sobre regionalização ganhou força em meio à cobrança por fiscalização mais rigorosa, com destaque para a Enel São Paulo, que atende 24 cidades da RM SP e enfrenta processo que pode implicar na extinção de seu contrato.
Feitosa afirmou que a Enel São Paulo cumpriu o envio de informações solicitado, com prazo até 13 de maio, e pediu celeridade aos diretores envolvidos. Ele ressaltou que o objetivo é apresentar respostas concretas à sociedade e aos consumidores, sem tomar partido em decisões.
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