A Agência Nacional do Petróleo abriu um processo administrativo para avaliar tecnicamente a terra em que foi encontrado petróleo cru, em um sítio no Ceará. A ação busca verificar a viabilidade de incluir a área como bloco na Oferta Permanente de Concessão (OPC). Não há prazo definido para a conclusão da avaliação.
A ANP afirma que a inclusão de blocos no edital depende de diversos passos, internos e externos, envolvendo órgãos ambientais e ministérios. O processo ainda precisa passar pelo MMA, MME e pelo TCU antes da publicação do edital de licitação.
Em resposta ao Metrópoles, Luciana Rodrigues, especialista em energia, explicou que o edital de exploração transfere o risco exploratório ao setor privado. Ela comentou sobre o funcionamento da OPC, o papel do Plano de Avaliação de Descobertas e a Declaração de Comercialidade da vencedora.
Sidrônio Moreira, agricultor de 63 anos, encontrou petróleo em novembro de 2024 em seu sítio na região de Tabuleiro do Norte (CE). Ele relatou a descoberta ao IFCE, após perfurar o solo em busca de água.
Segundo relato do agricultor, ele buscava água, financiou o poço com recursos próprios e acabou encontrando óleo preto. A ANP concluiu a análise da substância em 20/5, identificando o petróleo cru.
Caso a área seja explorada, Sidrônio pode ter participação na produção de petróleo e gás, além de remuneração pela ocupação da área, conforme a legislação vigente. A decisão final depende de etapas regulatórias e de licitação.
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