O governo Lula bloqueou mais R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios previstos no Orçamento. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (22) e detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre.
Em março, já havia sido promovido um bloqueio de R$ 1,6 bilhão. Com o novo ajuste, o total de recursos contingenciados em 2026 sobe para R$ 23,7 bilhões. A justificativa oficial envolve elevação nas despesas obrigatórias.
Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento decorre de ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com alta de R$ 14,1 bilhões, e de benefícios previdenciários, que cresceram em R$ 11,5 bilhões. As reduções em gastos com pessoal e encargos somaram R$ 3,8 bilhões, compensando parcialmente.
Desdobramentos
A equipe econômica afirma que o bloqueio busca manter a previsibilidade para agentes econômicos e cumprir as regras fiscais. O ministro Bruno Moretti destacou que não haverá contingenciamento de despesas neste momento, pois ainda existe uma margem de R$ 4,1 bilhões para cumprir o limite inferior da meta de resultado primário.
O governo também informou que a projeção de arrecadação com leilões de óleo, estimada em R$ 31 bilhões, foi retirada do relatório atual para reavaliação diante da oscilação de preços internacionais provocada por conflitos armados. Moretti disse que o ajuste é conservador e realista, priorizando as regras fiscais.
O detalhamento de quais órgãos sofrerão o bloqueio deverá ser divulgado por meio de decreto de programação orçamentária na próxima semana.
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