Cidade endividada não pode contratar Nattan por R$ 800 mil

O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu o contrato de R$ 800 mil firmado pela prefeitura de Campo Maior com a produção do cantor Nattan. A apresentação estava prevista para o domingo, 31 de maio, durante as festividades de Santo Antônio. A decisão foi tomada após ação do Ministério Público do Estado do Piauí e aponta que o valor não condiz com a situação financeira do município. O município ainda enfrenta débitos consolidados.

O MPPI informou que o município tem dívidas significativas, incluindo precatórios vencidos para 2025, estimados em quase R$ 5 milhões. A prefeitura foi acusada de priorizar o show em vez de quitar obrigações judiciais e dívidas com fornecedores. A autoridade judicial descreveu a situação financeira como grave.

A decisão, proferida pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos, determina a suspensão imediata do contrato com a Nattan Produções Artísticas Ltda. e proíbe o município de efetuar pagamentos adicionais à contratada. O objetivo é evitar dissipação de recursos públicos.

Dívidas e bloqueio de recursos

Segundo o MPPI, a prefeitura também não tem repassado contribuições previdenciárias de servidores, o que gerou ações judiciais adicionais. Em área ambiental, o município enfrenta condenação por manter um lixão a céu aberto, com multa potencial de, ao menos, R$ 1 milhão para mitigar danos.

O magistrado ressaltou que não houve identificação de emendas parlamentares para custear o show, levando a entender que o município financiou o evento com recursos próprios. Em razão disso, foi determinado o bloqueio judicial de R$ 800 mil nas contas da prefeitura.

A decisão também envolve o cumprimento de medidas para esclarecer questões envolvendo o prefeito e secretários municipais. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 1 mil a cada gestor.

Situação de Campo Maior

A prefeitura de Campo Maior não respondeu até o fechamento desta edição. A produção de Nattan também não retornou pedido de comentário. O município, segundo o IBGE, tem população estimada em torno de 45 mil habitantes.