O livro coletivo Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas reúne artigos que discutem como IA, blockchain, proteção de dados e direitos autorais afetam o direito contemporâneo. A obra, publicada pela Editora Mizuno, tem 910 páginas e traz uma leitura sobre inovação, regulação jurídica e ativos intangíveis.
A organização ficou a cargo do ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, com a colaboração de Wilson Furtado Roberto e Maria Eduarda Trindade dos Reis. O prefácio é assinado pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Os capítulos exploram a descentralização criativa e os ecossistemas digitais globais.
Coautoria e foco temático
Entre os coautores está Sóstenes Marchezine, sócio-diretor do Arnone Advogados Associados, vice-presidente do Instituto Global ESG e conselheiro da OAB/DF, ao lado de Fabiana Favreto, especialista em tribunais superiores. A obra analisa como a propriedade intelectual reconfigura a inovação.
Propriedade intelectual como instrumento de inovação sustentável
Um capítulo destaca a Propriedade Intelectual como ferramenta de fomento à inovação sustentável, com patentes verdes, tecnologias limpas e enforcement jurídico no contexto ESG. O texto aborda a transição energética e a transferência tecnológica.
Segundo Marchezine, a propriedade intelectual passou a integrar o núcleo estratégico das políticas de inovação sustentável. Discutir patentes, tecnologias limpas e transferência envolve desenvolvimento econômico, governança climática e competitividade global.
Público-alvo e objetivo
A publicação se destina a advogados, magistrados, pesquisadores e profissionais da inovação, além de membros do Ministério Público e reguladores. Busca oferecer visão integrada entre sustentabilidade, tecnologia e desenvolvimento econômico.
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