O Senado aprovou um projeto de lei que oferece incentivos às empresas que contratam jovens entre 18 e 29 anos, com o objetivo de ampliar o acesso ao primeiro emprego. A ideia é reduzir entraves no mercado de trabalho para quem está começando a carreira.
A proposta prevê desonerações nos encargos trabalhistas, como a redução de alíquotas do FGTS e do INSS para as contratações de jovens recém-ingressos no mercado. A medida ainda precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.
O autor do estudo que acompanha o tema, o economista Fernando Agra, da UFJF, celebra o avanço do projeto e espera aprovação do presidente. Ele acredita que a iniciativa pode estimular a entrada de jovens no mercado formal.
Agra ressalta que a aprovação pode ajudar a conter o aumento do custo da mão de obra, especialmente diante de mudanças no regime de trabalho. Ainda assim, ele reconhece preocupação com impactos futuros sobre preços e competitividade.
Benefícios para empresas e impactos esperados
Segundo o economista, a redução de tributos pode tornar a contratação de jovens mais atrativa para empreendedores. Ele aponta que o efeito líquido dependerá da implementação e do acompanhamento fiscal pelo governo.
O projeto segue para a sanção presidencial, mantendo o cronograma legislativo. Caso seja sancionado, as regras deverão detalhar condições, prazos e setores onde haverá aplicação das alíquotas reduzidas.
Especialistas alertam para a necessidade de monitorar resultados, como queda de turnover e aumento de contratações formais entre jovens. Análises futuras devem avaliar impacto no emprego jovem e na produtividade das empresas.
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