A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o PIX em resposta às críticas feitas pelos Estados Unidos, no contexto da investigação comercial do Escritório do Representante Comercial americano (USTR). A entidade afirma que as avaliações do órgão americano se baseiam em informações incompletas sobre o objetivo e o funcionamento do sistema.
Segundo a Febraban, o PIX é uma infraestrutura de pagamentos, não um produto comercial, o que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema financeiro, promovendo atividade econômica. A instituição nega discriminação e destaca o modelo aberto do sistema local.
Não há restrições à entrada de novos participantes, desde que atuem no mercado nacional, afirma a Febraban. O PIX funciona em reais, a moeda brasileira, e é uma plataforma aberta acessível a residentes, incluindo pessoas físicas, empresas e estrangeiros.
A entidade ressalta a ampla cooperação entre as instituições financeiras no desenvolvimento do PIX, que permite uso por pessoas físicas e jurídicas, com custo gratuito para pessoas físicas e possível cobrança para pessoas jurídicas, sem discriminação entre nacionais e estrangeiros. A defesa destaca ganhos de inclusão financeira e redução de custos para empresas.
A Febraban afirma ter boa expectativa de que contribuições do Banco Central (BC) e das instituições financeiras, incluindo bancos americanos, contribuam para esclarecer as conclusões do USTR em audiência pública ainda em aberto.
Durante a madrugada, o USTR propôs tarifa de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, citando o PIX como instrumento que, segundo a minuta, bloqueia concorrência de empresas americanas. A reportagem da Broadcast mostra que setores financeiros consideram improvável resposta com novas restrições ao PIX, mas não descartam reforços em políticas de combate a crimes financeiros.
PIX é infraestrutura aberta e competitiva
O objetivo do texto é esclarecer que o PIX não favorece exclusividade de participantes, mantendo o sistema aberto e neutro em relação a entradas.
Contexto internacional
O caso envolve críticas dos EUA ao regulador americano e ao USTR, com audiência pública para esclarecer dúvidas sobre o papel do PIX na competição global.
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