A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) rebateu críticas dos EUA sobre o Pix e afirmou que as conclusões do USTR se basearam em informações incompletas sobre a plataforma. A entidade destacou que o Pix não é um produto comercial, mas uma infraestrutura de pagamentos que visa ampliar a competição e a eficiência do sistema financeiro.
A Febraban lembrou que o Pix opera com regras abertas, sem discriminação de entrada para novos participantes. A exigência é atuar no mercado nacional, já que as transações ocorrem em reais e o sistema foi desenvolvido para atender ao ambiente financeiro do Brasil. A rede é acessível a residentes, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiros.
A associação destacou ainda que as transferências entre pessoas físicas são gratuitas. Para empresas, podem existir cobranças, mas sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras. O Pix, segundo a federação, facilita processos de cobrança e recebimento, sobretudo em operações de menor valor.
Contexto da investigação americana
O USTR divulgou resultados de investigação comercial apontando o Pix como fator que poderia dificultar a concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro. O órgão afirmou que a crítica envolve práticas que podem privilegiar serviços domésticos.
A Febraban reiterou que o Pix é uma infraestrutura de pagamento e não um produto, o que, na visão da entidade, favorece a competição e o bom funcionamento do sistema. A respeito de barreiras à entrada, a federação sustenta que não existem impedimentos relevantes para novos participantes no setor.
Tarifa adicional em discussão
O debate ocorre em meio a proposta de uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras, anunciada pelos EUA para entrar em vigor a partir de 15 de julho. A provocação faz parte de uma investigação sobre práticas comerciais desleais, segundo o governo americano.
Na minuta, o Pix é citado repetidamente como instrumento que poderia restringir a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. O sistema financeiro brasileiro nega esse efeito e afirma que o Pix promove inclusão financeira e eficiência operacional para empresas e consumidores.
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