A medida provisória 1.364/2026 libera crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para ações de assistência a pessoas afetadas pelas enchentes no Nordeste, com foco em Pernambuco e Paraíba. O objetivo é manter o acesso à alimentação e apoiar a retomada da produção rural, segundo o Diário Oficial da União.
O crédito será destinado ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Do total, R$ 40 milhões vão à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Outros R$ 9,2 milhões vão financiar ações de inclusão produtiva rural para recuperar a capacidade produtiva das populações atingidas. A expectativa é atender cerca de 2 mil famílias por meio dessas ações.
Detalhes da atuação e impactos
As enchentes atingiram 18 municípios em Pernambuco e 31 na Paraíba, afetando aproximadamente 10 mil famílias, em áreas urbanas e rurais. A abertura do crédito extraordinário busca uma resposta rápida à emergência, complementando recursos do Orçamento de 2026.
Entre ações já realizadas pelo MDS, estão a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos por cozinhas solidárias nos dois estados e o envio de apoio por meio da Conab. A medida permanece em vigor, sujeita à aprovação pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.
Entre na conversa da comunidade