A União Europeia adotou medidas que devem restringir exportações brasileiras para o bloco, ampliando tensões com o governo do presidente Lula. As ações atingem aço e óleo de soja, e ocorrem semanas após a entrada provisória do acordo entre UE e Mercosul.
Durante o Grupo Mercado Comum, representantes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai reclamaram das novas barreiras previstas pela UE, que valerão globalmente. O Itamaraty afirmou que, se adotadas, as medidas podem reduzir ou eliminar concessões previstas no acordo.
A União Europeia classifica as medidas como medidas para enfrentar a sobrecapacidade global e impactos indiretos sobre florestas e solo ligados ao uso de soja. A decisão tem efeito a partir de 1º de julho, incluindo parceiros com tratados comerciais, como o Mercosul.
AÇO
A UE planeja aumentar barreiras ao aço importado para enfrentar a sobrecapacidade global. A medida pode violar parcialmente o acordo de livre comércio com o Mercosul, segundo o Itamaraty, que afirmou haver mecanismos de reequilíbrio no acordo para lidar com retiradas de benefícios.
O Parlamento Europeu aprovou, em 19 de maio, regras mais rígidas para entrada de produtos siderúrgicos, reduzindo volumes livres de tarifas e aumentando a taxa aplicável. A expectativa é de que a norma entre em vigor no início de julho, com efeitos também sobre os parceiros em tratados comerciais.
O setor siderúrgico brasileiro indicou que as mudanças podem impactar exportações, ainda que volumes do Brasil não representem ameaça ao mercado europeu. A média de importações brasileiras para a UE nesses itens foi de cerca de 444 milhões de euros entre 2022 e 2024.
ÓLEO DE SOJA
Na mesma reunião, delegações reclamaram de uma normativa da UE que classifica a soja como produto de alto risco de ILUC, o que impede que o óleo de soja conte para metas de biocombustíveis após 2030. A decisão depende de avaliação pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu.
A Abiove argumentou que a medida pode banir o óleo de soja como insumo para biocombustíveis na Europa e afetar também o setor de alimentos. Dados do governo brasileiro apontam exportações de soja em grão para a UE em 2025 perto de 6,2 milhões de toneladas.
O Itamaraty afirmou que não concorda com a metodologia da UE e que a regra se aplica apenas aos biocombustíveis, mas pode ter efeitos sobre a cadeia de exportação da soja no futuro. A delegação europeia defendeu a medida como parte da descarbonização e apontou alternativas para mitigar impactos no Mercosul.
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