O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai flexibilizar regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para destravar a linha de crédito destinada à compra de máquinas agrícolas. A medida fica dentro de um esforço para ampliar o acesso ao crédito no setor agropecuário.
O anúncio ocorre após o vice-presidente Geraldo Alckmin ter prometido liberar até 10 bilhões de reais para adquirir tratores, pulverizadores, colheitadeiras e outros equipamentos. A linha foi anunciada na Agrishow, mas ainda não foi lançada oficialmente.
Mudanças na gestão do FNDCT
A regra atual do FNDCT limita a pulverização de recursos, permitindo apenas 25% operados por outras instituições, com 75% sob gestão da Finep. A nova resolução prevê descentralização de até 100% para acelerar contratações.
A decisão foi aprovada em 26 de maio pelo conselho diretor do FNDCT, envolvendo ajustes no uso do superávit financeiro. Antes disso, o tema já havia sido discutido pela equipe do MCTI, que pediu ajustes na proposta.
Ampliação e alcance da linha
Fontes do governo indicam que a resolução autoriza até 50% do superávit financeiro para a linha de difusão tecnológica de equipamentos inovadores, elevando o teto a até 14 bilhões de reais. O valor depende de regulamentação pela Finep.
Além disso, a mudança amplia o foco regional, buscando abranger todo o país. A norma permite que operações com instituições financeiras também envolvam grandes empresas, antes restritas a micro, pequenas e médias companhias.
Próximos passos
A Finep ficará responsável por regulamentar condições de juros e prazos de pagamento. O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações discute a implementação com base no teto projetado pela pasta, alinhando com o anúncio de Alckmin.
O pacote de medidas faz parte de ações do governo para ampliar o crédito público e estimular diferentes setores, incluindo o agro, com impactos associados aos custos e à dívida pública, conforme avaliação do período.
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