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PIX volta a sofrer ataques cibernéticos

Governo dos EUA acusa o Brasil de concorrência desleal ao Pix; sistema público de pagamentos democratizou finanças e movimentou R$ 26,4 trilhões em 2024

opiniao 0906 - (crédito: Caio Gomez)
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Em meio a críticas internacionais, o Pix volta a figurar como alvo de ataques e questionamentos sobre sua natureza e impactos. O governo brasileiro mantém o tom de defesa da política pública de pagamentos, destacando seu alcance e benefícios.

Historicamente, o Pix já enfrentou desinformação de forma massiva. Cerca de um ano e meio atrás, fake news lideradas por um deputado disseminaram a ideia de tributação sobre movimentações via Pix. A repercussão afetou a economia real, levando o governo a adiar normas da Receita Federal relacionadas a combate a crimes.

Esses atrasos envolveram a Instrução Normativa da Receita, essencial para ampliar obrigações de fintechs e fortalecer rastreamento de operações ligadas a lavagem de dinheiro. O objetivo, segundo autoridades, é reforçar controles sem tributar o Pix.

Contexto internacional

O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) afirmou que o Banco Central do Brasil criou uma situação de concorrência desleal ao planejar, operar e regular o Pix, alegando prejuízos a empresas norte-americanas de pagamentos eletrônicos. A crítica envolve interesses privados.

Ainda que com origens diferentes, os episódios destacam um mesmo tema: ataques a uma política pública que transformou o pagamento no Brasil. O Pix é apresentado como infraestrutura pública, não como empresa concorrente de bancos ou fintechs.

Dados e impactos do Pix no Brasil

O Pix é descrito como solução pública de pagamentos, criada por servidores do Estado. Segundo autoridades, ele democratizou o acesso a serviços financeiros, com estimativas de inclusão de 49 milhões de pessoas no sistema financeiro desde o lançamento.

Em 2024, o Pix movimentou 26,4 trilhões de reais, cifra próxima ao dobro do PIB daquele ano. O sistema sustenta a rapidez de transações e a redução de custos para usuários e empresas.

Desdobramentos operacionais

Contribuintes que informam chave Pix vinculada ao CPF têm prioridade na restituição do Imposto de Renda. O maior lote de restituição da história, destinado a 8,7 milhões de contribuintes, utilizou esse mecanismo para acelerar pagamentos.

O Pix já se tornou parte integrada do aparato público, facilitando o pagamento de tributos e serviços. A defesa oficial sustenta que ataques majortem políticas de interesse coletivo, em prol de soluções de mercado externo.

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