Royalties do petróleo sobem com guerra e chegam a R$ 8 bi em maio

A arrecadação de royalties sobre a produção de petróleo atingiu recorde em maio, somando 8,2 bilhões de reais. O aumento ocorre após a escalada de conflitos no Oriente Médio, com efeito de preço do petróleo ainda refletindo nos valores. A quantidade requerida aos cofres públicos vem de pagamentos feitos dois meses após a produção.

A maior parte da receita permanece com a União, que ficou com 2,5 bilhões de reais em maio. O governo estadual do Rio de Janeiro recebeu 1,8 bilhão, enquanto os recursos para educação, saúde e demais áreas são distribuídos entre ministérios e fundos específicos vinculados ao petróleo.

No mês, o campo de Búzios foi o grande destaque entre os que mais pagaram royalties. O preço do petróleo nesse campo subiu significativamente entre fevereiro e março, contribuindo para o aumento da arrecadação. A produção de março, em especial, foi determinante para o montante de maio.

A Petrobras foi a principal operadora em Búzios, com média de cerca de 886 mil barris por dia, o que representou aproximadamente um quinto da produção nacional. Em termos nacionais, a alta dos preços acompanha recordes de produção, reforçando o impacto financeiro dos royalties.

A perspectiva é de continuidade de valores elevados, diante de cotações internacionais altas e da manutenção de recordes de produção. Além dos royalties, há a participação especial, paga a cada trimestre, que tende a crescer com o petróleo mais caro.

Para o Rio de Janeiro, os recursos de maio ajudam a reduzir o déficit estadual, conforme o governo estadual prepara novas projeções. O secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, afirmou que medidas adicionais devem manter o estado no caminho do equilíbrio, ainda sem depender exclusivamente de royalties.

Cidades fluminenses também aparecem entre os maiores repassadores. Maricá recebeu 361 milhões de reais; Saquarema, 303 milhões, destacando a concentração de recursos em municípios vizinhos aos grandes campos.

A arrecadação de royalties continua sob julgamento do STF, que analisa a partilha desses recursos entre estados produtores e não produtores. A decisão pode redefinir regras de distribuição, com impactos sobre a renda de regiões não beneficiadas.