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Congresso, Procon e Receita Federal atuam na fiscalização de camisas falsas

Plataformas online são foco de combate às camisas falsas da Seleção; autoridades aumentam notificações, apreensões e fiscalização para frear pirataria

Venda de camisetas falsificadas da Seleção explode e deve crescer 50% este ano
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Antes de o pontapé da Copa do Mundo de 2026 ser dado, o mercado brasileiro já convive com o impulso de camisas e artigos esportivos falsificados vendidos pela internet. Marketplaces, Congresso Nacional, Procon, Receita Federal e Polícia Federal atuam de forma integrada para frear o comércio ilegal, especialmente no período de torcidas pela Seleção Brasileira.

Operações recentes apontam para apreensões em portos, aeroportos e espaços comerciais pelo Brasil. Além disso, ações miram também o varejo informal online, com foco em plataformas de compra que hospedam dezenas de lojas e vendedores individuais.

A comissão externa Brasil Legal da Câmara tem acompanhado o tema, cobrando maior responsabilização de plataformas e influenciadores digitais. Parlamentares destacam a necessidade de notificações mais rígidas e de cooperação entre plataformas e autoridades para coibir a pirataria.

As autoridades apontam que grande parte das camisas falsificadas é importada e chega aos consumidores por meio de canais online. Entre os pontos de fiscalização, destacam-se operações da Receita Federal nos portos e aeroportos, com foco na entrada de mercadorias contrabandeadas.

Segundo a indústria esportiva, o contrabando de camisas é um mercado crescente. Dados de pesquisa encomendada pela Ápice indicam que 18,1 milhões de camisas piratas foram vendidas em 2025, com expectativa de crescimento de 50% em 2026, impulsionado pela Copa.

A mesma pesquisa aponta que o Brasil registrou cerca de 225 milhões de itens esportivos falsificados consumidos em 2025, com prejuízos estimados em R$ 31,8 bilhões no setor. O preço das camisas oficiais, acima de centenas de reais, é apontado como um fator de atração para a pirataria.

Marketplaces dizem atuar para reduzir o problema. A Amobitec, que representa Amazon e Shein, afirma manter canais de denúncia e cooperação com autoridades para impedir a violação de direitos de propriedade intelectual.

O Mercado Livre informou ter uma força-tarefa em parceria com a Nike para identificar anúncios irregulares e remover conteúdos rapidamente. A plataforma utiliza ferramentas de IA e aprendizado de máquina para monitorar e agir contra anúncios suspeitos.

A Shopee não respondeu até o momento. As autoridades ressaltam que a luta envolve ajustes regulatórios, melhoria na verificação de vendedores e redução de preços que incentivem a pirataria, buscando equilíbrio entre acesso ao produto legítimo e combate à falsificação.

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