A Aneel retirou de pauta o processo que modifica os critérios para redução ou corte de geração de energia no SIN. A discussão ocorria na reunião desta terça-feira 16 com relatoria da diretora Agnes Costa. O tema envolve o curtailment das usinas eólicas e solares.
Segundo a agência, a retirada ocorreu para que o tema seja apresentado na audiência pública no Senado, que debaterá o bloqueio de orçamento das agências reguladoras. A audiência está marcada para a manhã desta terça.
A Aneel informou ainda que o tema demanda acompanhamento institucional prioritário. A discussão retorna em reunião extraordinária na próxima segunda-feira 22, às 13h. O objetivo é definir diretrizes sobre o ordenamento das manobras de redução ou corte.
O debate envolve a possibilidade de compensação por meio do Encargo de Serviços do Sistema ESS, repassado na conta de luz. O que ocorrer depende de aprovação regulatória e de Portaria específica.
Os cortes de geração ocorrem por três motivos: deficiência de transmissão, escoamento de energia limitado pelas linhas, ou competição entre oferta e demanda. Em algumas situações, não há direito à compensação.
As usinas atingidas somam mais de R$ 4 bilhões em prejuízos estimados para o segmento eólico e solar. O Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS é quem determina os cortes para equilíbrio entre oferta e demanda.
A CNN informou que o setor aguarda um termo de compromisso do Ministério de Minas e Energia para ressarcimento. A ABEEólica cita possível ressarcimento entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, reduzindo impactos de 2024, quando a média de cortes foi superior a 25%.
Entenda o processo
A Aneel busca diretrizes para reduzir ou cortar a geração quando a rede não comporta a demanda. As novas regras estão ligadas à CP 45/2019, que está em fase de conclusão. A carta de objetivo é destravar ressarcimentos.
O diretor-geral Sandoval Feitosa destacou a revisão da resolução normativa 1.030, que trata dos cortes obrigatórios. A relatoria do processo de normas poderá ser sorteada na próxima atualização.
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