A votação das contas de 2025 do governador Tarcísio Gomes de Freitas no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pode trazer destaque às renúncias fiscais concedidas pelo governo paulista. O foco era tema central no parecer que será elaborado pelo relator.
O conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli atua como relator do processo e pretende evidenciar, em seu relatório, os números das renúncias fiscais do Estado. O objetivo é esclarecer o peso dessas medidas no caixa paulista e seu impacto nas contas públicas.
A sessão extraordinária está prevista para quarta-feira, 17, às 10h, na sede do TCESP, localizada no centro de São Paulo. Ao final da votação, Bertaiolli concederá entrevista coletiva para detalhar os principais pontos do parecer.
Pontos-chave do parecer
Bertaiolli deve apresentar números que indiquem o montante das renúncias e discutir a necessidade de aprimorar a mensuração individualizada dos benefícios. O relatório também pode abordar a avaliação das contrapartidas associadas a cada benefício fiscal, conforme discussões anteriores do TCESP.
A discussão sobre as renúncias fiscais ganhou força após apontamentos do próprio TCESP no ano passado, que sugeriram fragilidades no controle dessas medidas. A avaliação envolve qualidade dos dados, o acompanhamento de impactos econômicos e a transparência das informações.
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