Zenaide Maia critica o peso das renúncias fiscais concedidas a grandes empresas e o impacto desse mecanismo no financiamento de políticas públicas. Em discussão no Plenário, a senadora afirmou que o desequilíbrio fiscal compromete serviços como saúde, educação e segurança.
De acordo com estudo da Unafisco Nacional, as renúncias devem superar 900 bilhões de reais em 2026. Aproximadamente 620 bilhões correspondem a benefícios sem contrapartida social comprovada, segundo a parlamentar.
A senadora denunciou o uso frequente de programas de refinanciamento de dívidas tributárias por grandes devedores. Ela afirma que as renegociações repetidas ampliam o déficit público e reduzem a arrecadação.
Dados da denúncia e do estudo
Zenaide aponta ainda que lucros, dividendos e grandes fortunas sofrem menor tributação, o que, segundo ela, amplia a renúncia fiscal sem correspondência de financiamento público. O argumento sustenta o impacto sobre serviços essenciais.
A parlamentar reconhece que incentivos fiscais podem estimular economia e empregos, mas sustenta que o mecanismo tem sido utilizado de forma excessiva. O objetivo seria reduzir desigualdades e melhorar condições de vida.
Perspectivas e impacto
Ela defende maior foco na redução das desigualdades sociais, defendendo que recursos destinados a incentivos fiscais sejam priorizados para creches, saúde e educação de qualidade. A senadora reforçou a ideia de investimento público como prioridade.
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