Setores da oposição estudam derrubar o veto presidencial para ampliar ressarcimentos a empresas de energia eólica e solar prejudicadas pelo curtailment, prática de redução de geração. A proposta visa créditos diretos aos geradores. Brasília, nesta semana, e o objetivo é manter tarifas estáveis.
A votação sobre o veto chegou a ganhar agenda na sessão do Congresso, segundo fontes. O governo, no entanto, preferiu adiar para avaliar o impacto bilionário nas tarifas antes de se posicionar.
O tema envolve também o equilíbrio da rede elétrica diante de excedentes de geração durante o dia. O governo teme elevação de tarifas e desincentivo a investimentos, especialmente no Nordeste, onde o impacto é mais sensível.
Participantes e Motivações
A ofensiva pela derrubada do veto é liderada pelos deputados Danilo Fortes (PP-CE) e Lafayette de Andrada (PL-MG). Grupos do setor, como Casa dos Ventos e engajadas pela TotalEnergies, também defendem maiores ressarcimentos.
Companhias francesas Engie e Voltalia integram o conjunto de players pressionando por manutenção dos pagamentos. A pressão internacional ficou explícita após pedidos de líderes estrangeiros, incluindo Emmanuel Macron, ao governo brasileiro.
O Planalto já apoiou uma compensação parcial no passado, via Medida Provisória 1300, mas o Congresso ampliou os ressarcimentos com um jabuti. Lula vetou o trecho ampliado, citando custos aos consumidores.
Além disso, o Congresso analisa derrubar o veto total a uma proposta que realocaria funcionários da Eletrobras em outras estatais, após a privatização. O item permanece na pauta com forte apoio legislativo.
O tema sinaliza a relação entre Governo e Legislativo após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF. O veto a temas energéticos expõe o peso dos lobbies setoriais na agenda pública.
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