O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo que trata do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA. O texto seguiu para promulgação, após votação simbólica, sem registro nominal de votos.
O acordo envolve Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, membros da EFTA. Ele prevê a liberalização tarifária nos setores industrial e agrícola, com ajustes conforme as especificidades de cada mercado na América do Sul e na Europa.
O texto foi relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e já havia sido aprovado pela Câmara na semana anterior. A proposta busca ampliar a diversidade de mercados para produtores brasileiros diante de instabilidade geopolítica.
Benefícios e condições do acordo
Segundo o governo, o tratado facilitará o acesso a mercados para mais de 97% das exportações entre os blocos. O Mercosul e a EFTA formam um mercado com 290 milhões de consumidores e PIB de US$ 4,3 trilhões, em 2024.
No Brasil, aproximadamente 97% do comércio com a EFTA ficará livre de tarifas, com quotas e preferências fixas em cerca de 1,2%. A EFTA eliminará 100% das tarifas de importação nos setores industrial e pesqueiro.
Entre na conversa da comunidade