A Petrobras informou na quarta-feira (17.jun.2026) que recebeu a primeira parcela da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. O valor repassado foi de R$ 752 milhões, referente ao período de 12 a 31 de março de 2026.
O benefício faz parte do programa criado pela MP 1.340, editada em 12 de março de 2026, para conter a alta de preços ante o conflito no Oriente Médio. A operação é gerida pela ANP, com responsabilidade pelo pagamento.
O subsídio estabelece um valor de R$ 0,32 por litro comercializado e tem duração de 12 de março a 31 de dezembro de 2026. O teto de gastos é de até R$ 10 bilhões, com possibilidade de encerramento antecipado se atingido.
Adesão da Petrobras
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em 13 de março, a adesão voluntária ao programa. A estatal argumentou que a participação não compromete a flexibilidade de suas estratégias comerciais e visa manter a rentabilidade de forma sustentável.
Segundo a empresa, a medida busca otimizar ativos de refino e reduzir o repasse da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio para os preços internos. A adesão dependeu da publicação das regras de preço de referência pela ANP.
Contexto da MP 1.340
A MP autoriza a União a pagar a subvenção para produtores e importadores de diesel rodoviário. Além do subsídio, o governo criou impostos sobre exportação para financiar a medida e evitar o escoamento de combustíveis já beneficiados.
O objetivo é mitigar efeitos da elevação dos preços do petróleo, considerada causada pela instabilidade geopolítica. O petróleo Brent passou de patamares próximos a US$ 70 para picos de quase US$ 120 em março.
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