Com prejuízos estimados em 435 bilhões de reais por ano, a pirataria e o mercado ilegal são apontados pela indústria como entraves à reindustrialização do Brasil. O tema ganha espaço na agenda eleitoral, com a Confederação Nacional da Indústria levando dados ao debate com pré-candidatos à Presidência.
A CNI aponta que o setor perde em média 0,6% da receita líquida devido ao comércio ilegal, impactando mais fortemente pequenas e médias empresas. Regiões Norte e Centro-Oeste apresentam as maiores perdas proporcionais, segundo estudo do FNCP.
O superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, atribui o problema a fraudes aduaneiras no comércio internacional e a crimes ambientais no interior do país, criando um ambiente de negócios desfavorável a quem atua dentro da lei.
Impactos sobre preços e arrecadação
O mercado ilegal elevou o custo para consumidores ao deslocar a carga tributária e reduzir a arrecadação pública, com evasão estimada em 136 bilhões de reais. Parte das perdas é repassada aos preços praticados pelas empresas formais.
A indústria formal sente o efeito da concorrência desleal, além de gastos com segurança e compliance que encarecem os produtos. Segundo Silveira, combater a ilegalidade é essencial para reduzir o custo Brasil e ampliar a competitividade.
Principais frentes de risco
Entre as principais vulnerabilidades, o setor destaca:
- roubo de carga no transporte, 32% das empresas afetadas;
- não conformidade técnica de produtos, 29%;
- roubo interno em instalações, 20%;
- descaminho, subfaturamento e falsas declarações de origem, 15%.
As perdas se concentram nos setores de vestuário e bebidas, que lideram os prejuízos. Dados do FNCP apontam ainda impactos na inovação e no desenvolvimento tecnológico nacional.
Impactos por setor e perdas específicas
Entre os itens com maior dano financeiro, vestuário, bebidas alcoólicas e combustíveis aparecem no topo da lista com centenas de bilhões de reais perdidos. Outras áreas afetadas incluem material esportivo, higiene pessoal e defensivos agrícolas.
Dados do FNCP indicam que metade das indústrias afetadas relatam queda na receita bruta, e 30% registram redução de participação no mercado.
Propostas da CNI para enfrentar a pirataria
A CNI apresenta quatro eixos estratégicos para reverter o cenário, incluindo:
- implementação de uma malha fina aduaneira para monitorar importações em tempo real;
- fortalecimento das ações contra crimes ambientais e rastreabilidade da produção florestal;
- ingresso do Brasil na OCDE como sinal de governança regulatória;
- criação de um sistema nacional de MRV para o saneamento do mercado de carbono.
Presidenciáveis e agenda de propostas
A CNI realiza em Brasília, nesta segunda-feira, o encontro A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis. Pré-candidatos como Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado participam de debates sobre desenvolvimento econômico.
O documento Construindo o Brasil 2050 detalha diretrizes para política industrial, inovação, infraestrutura, reforma tributária e segurança jurídica, condicionando reformas à erradicação do mercado ilegal. A entidade enfatiza que o fortalecimento da indústria depende de previsibilidade tributária e do estímulo à legalidade.
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