A cobrança de ICMS sobre o transporte de lixo têxtil não está gerando incentivos para a indústria da moda aumentar a reciclagem, aponta Gabriela Rizzo, CEO do Grupo Malwee. A executiva afirmou que a regulação atual dificulta a circularidade na cadeia produtiva e afirma que um ambiente regulatório mais favorável estimularia a prática em escala. O comentário foi feito à Folha de imprensa.
Segundo o Grupo Malwee, entre 3% e 5% do custo de peças feitas com fibras recicladas é destinado ao ICMS durante o transporte do lixo têxtil para a produção de novos itens. A empresa descreve esse encargo como um entrave competitivo, especialmente quando o resíduo é enviado a aterros sanitários. A prática impacta a margem de lucro de linhas como a Fio do Futuro, que utiliza roupas doadas à Cruz Vermelha para reaproveitamento.
A produção da linha Fio do Futuro envolve desfibragem de peças em estado ruim e tecelagem de um novo fio a partir de garrafas PET, resultando em um produto final com 85% de matéria-prima pós-consumo. A companhia destaca que esse processo reduz emissões de CO2 em 44% e reduz o consumo hídrico em 33%, conforme estudo interno. No entanto, o transporte interestadual do lixo têxtil acarreta cobrança de ICMS, diferente do que ocorre quando o resíduo é enviado a aterros.
Em comparação internacional, a CEO ressalta que países europeus simplificam trâmites para a circularidade. O ICMS é citado como imposto que tende a desaparecer com reformas tributárias previstas, sendo substituído por novos instrumentos como o IBS em aproximação de padrões europeus. A discussão envolve, ainda, a necessidade de políticas públicas que incentivem o reaproveitamento têxtil para ampliar a escala de produção circular.
A Abit, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, afirma não possuir estimativa consolidada do total de tributos pagos pelo transporte de resíduos. A entidade aponta que a tributação varia conforme a distância do frete, o modelo de transporte e leis locais de incentivo, com regimes especiais possíveis em estados e municípios para reciclagem.
Dados da própria Malwee indicam que, entre 2022 e 2024, a empresa reaproveitou 7,4 toneladas de roupas, resultando em 3.823 novas peças. A produção anual da companhia varia entre 30 milhões e 40 milhões de itens, o que sugere uma participação ainda pequena em relação à escala total do negócio, mas aponta para potencial de expansão. A executiva afirma que iniciativas como essa ajudam a testar o modelo para outras linhas de produto.
A diretiva da Malwee aponta que o fast fashion favorece a rápida obsolescência de peças, dificultando o avanço da circularidade. Além disso, destaca a necessidade de maior educação ambiental entre consumidores para ampliar o engajamento com o reaproveitamento de roupas. A empresa tem promovido ações para aumentar a sensibilização pública em torno do tema.
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