Autenticação e avaliação de obras de arte se tornam mais complexas e arriscadas

Recentemente, um tribunal em Paris confiscou 135 pinturas que supostamente foram roubadas. As obras estavam sob a custódia da empresa de autenticação de arte ArtAnalysis, que as mantinha para o colecionador israelense-russo Mozes Frisch. A disputa envolve alegações de que as obras foram furtadas em 2019 por Frisch de Uthman Khatib, um empresário palestino, que agora processa Frisch na Alemanha, buscando a devolução das obras ou R$ 323 milhões em compensação.

A situação se complica ainda mais, pois a ArtAnalysis e outros envolvidos estão processando Khatib, exigindo a devolução das obras e R$ 30,5 milhões em danos. Para avaliar as pinturas, o escritório de advocacia Dentons contratou a empresa Doerr Dallas Valuations, que atribuiu um valor de R$ 208 milhões às obras, mas com um "caveat" (aviso) que não foi detalhado. Esse caveat pode estar relacionado ao fato de que várias dessas obras foram listadas como potencialmente falsas pela Polícia Criminal Federal da Alemanha em 2014.

Cautela no Setor

A crescente cautela no setor de arte é evidente, com autenticadores e avaliadores adotando medidas para se proteger de possíveis responsabilidades legais. O autenticador Richard Polsky descreveu essas precauções como necessárias, dado o alto valor envolvido. A prática de inserir caveats ou condições nas avaliações é uma resposta a um ambiente legal cada vez mais complexo.

A autenticidade das obras é um tema delicado. O CEO da ArtDiscovery, Denis Moiseev, afirmou que a noção de "autenticidade condicional" é problemática, pois sugere pesquisa incompleta. Ele destacou que a combinação de análise científica e pesquisa de proveniência é essencial para relatórios de autenticidade.

Desdobramentos Legais

A separação entre avaliação e autenticação é crucial, pois cada uma é realizada por especialistas diferentes. As diretrizes da Uniform Standards of Professional Appraisal Practice (USPAP) e da Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS) exigem que incertezas sejam claramente identificadas nos relatórios. No entanto, nem todos os avaliadores seguem essas normas.

A falta de um órgão regulador para autenticadores torna o processo ainda mais complicado. A ex-chefe do departamento russo da Christie’s, Izabela Grocholski, observou que, até recentemente, as casas de leilão não sempre seguiam as diretrizes da USPAP. Essa mudança é vista como um avanço na busca por maior transparência no setor.