29 de jan 2025
Compras internacionais caem 11%
Em 2024, as encomendas internacionais caíram 11%, totalizando 187,12 milhões. A arrecadação do imposto de importação subiu 40,7%, alcançando R$ 1,98 bilhão. A "taxa das blusinhas" foi retomada, cobrando 20% em compras até US$ 50. O programa Remessa Conforme visa regularizar importações e aumentar a arrecadação. A Shein e a AliExpress criticaram a alta carga tributária, afetando consumidores vulneráveis.
Taxação de e-commerce internacional, como Shein, Shopee e AliExpress (Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo)
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O número de encomendas internacionais realizadas por brasileiros registrou uma queda de 11% em 2024 em comparação a 2023, conforme dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal. Foram contabilizadas 187,12 milhões de remessas em 2024, em contraste com 209,58 milhões no ano anterior. Apesar dessa redução, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7%, atingindo R$ 1,98 bilhão, um recorde histórico.
A chamada "taxa das blusinhas", que incide sobre compras de até US$ 50, foi um fator crucial para esse aumento na arrecadação. A cobrança, que havia sido suspensa por cerca de um ano, foi retomada em agosto de 2024. Para compras acima desse valor, a alíquota do imposto é de 60%, além do ICMS de 17%. A Receita Federal atribuiu o crescimento da arrecadação à implementação do programa Remessa Conforme, que visa regularizar a importação de mercadorias.
Empresas como a Shein e AliExpress expressaram preocupações sobre o impacto da carga tributária sobre os consumidores brasileiros, especialmente os de classes mais vulneráveis. A Shein destacou que a carga tributária combinada para compras internacionais de até US$ 50 já chega a 44,5%, com previsão de aumento para 50% em abril de 2025. A empresa argumentou que essa situação dificulta o acesso a produtos acessíveis para a população.
O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, também comentou sobre a alta do ICMS, afirmando que, embora não deva impactar significativamente as importações cross-border, representa um passo em direção à isonomia tributária. O IDV conta com associados de peso no varejo brasileiro, incluindo grandes redes como Americanas, C&A e Carrefour.
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