Quase todas as empresas brasileiras pagam impostos a mais devido à complexidade tributária

Quase todas as empresas brasileiras enfrentam um cenário de sobrecarga tributária, com 99% delas pagando mais impostos do que o necessário. Um estudo do Grupo AG Capital, especializado em recuperação tributária, revela que apenas menos de 1% das empresas analisadas estão em conformidade total com a legislação. Segundo Douglas Farah, co-CEO do grupo, a complexidade do sistema tributário é um dos principais fatores que contribuem para essa situação, especialmente entre empresas de maior porte.

A pesquisa, que abrange cinco anos de dados sobre tributos relacionados à folha de pagamento, aponta que empresas com folha superior a R$ 800 mil mensais podem reduzir seus custos tributários em até 30% ao restituir impostos pagos a mais. Farah destaca que, ao considerar todos os tributos, a porcentagem de empresas que pagam a mais se aproxima de 100%. Nos últimos 14 anos, o Grupo AG Capital ajudou mais de 370 empresas a recuperar cerca de R$ 500 milhões em tributos, incluindo grandes nomes como C&A e Renner.

A legislação tributária brasileira é caracterizada por sua extensa e dinâmica natureza, com mudanças frequentes que ocorrem tanto por meio de novas leis quanto por decisões de tribunais e órgãos fiscalizadores. Essa complexidade é um desafio constante para as empresas, que precisam se adaptar a um cenário em constante mudança. Um relatório da Receita Federal de 2023 indica que as empresas recuperaram quase R$ 250 bilhões em tributos, um número recorde que deve aumentar ainda mais em 2024.

A recuperação de impostos não é exclusiva das grandes empresas; pequenas e médias também estão se beneficiando dessa prática. Embora a tributação sobre a folha de pagamento seja frequentemente vista como simples, existem nuances que podem gerar oportunidades de revisão tributária. A partir de janeiro de 2025, o fim da desoneração da folha de pagamento exigirá que setores como transporte e construção civil se reestruturem, já que voltarão a pagar a cota patronal de 20% de forma escalonada, impactando significativamente seus custos operacionais.