16 de abr 2025
Gastos tributários federais devem saltar para 4,8% do PIB até 2025, aponta estudo
Gastos tributários federais no Brasil devem saltar de 1,3% do PIB em 2002 para 4,8% em 2025, exigindo governança mais eficaz.
"Manoel Pires: “Não tem cabimento o gasto tributário, entendido como política pública, ser criado sem que nenhum órgão federal ou estadual tome conta” (Foto: Wenderson Araujo/Valor)"
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Os gastos tributários federais no Brasil devem aumentar de 1,3% do PIB em 2002 para 4,8% em 2025. Para os Estados, a previsão é de 2,4% do PIB em 2024, totalizando 7,2% do PIB entre os dois níveis de governo. Esse crescimento destaca a necessidade de melhor governança no setor.
Embora esses índices não sejam considerados elevados em comparação a outros países, o aumento contínuo dos gastos tributários exige atenção. Esses gastos representam renúncia fiscal, direcionada a grupos específicos que recebem tratamento diferenciado em relação ao sistema tributário padrão.
Os dados indicam um avanço em relação aos 6,9% do PIB registrados em 2024. A crescente participação dos gastos tributários no PIB reflete mudanças nas políticas fiscais e a busca por atender demandas sociais e econômicas.
A análise desses gastos é crucial para entender as implicações fiscais e orçamentárias no Brasil. A gestão eficiente desses recursos pode impactar diretamente a sustentabilidade fiscal e a justiça tributária no país.
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