São Paulo atinge recorde histórico de arrecadação tributária em 2024

O estado de São Paulo registrou um recorde histórico em arrecadação tributária em 2024, totalizando R$ 275 bilhões, um aumento de 8,8% acima da inflação em relação a 2023. Esse crescimento foi impulsionado por um cenário econômico favorável e programas de parcelamento de impostos, conforme informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP).

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo estadual, contribuiu com R$ 226,3 bilhões da arrecadação, representando o segundo maior valor da série histórica. O desempenho do ICMS foi beneficiado por iniciativas de parcelamento e pela contribuição ao fundo de combate à pobreza, apesar de uma redução aprovada pelo Congresso em 2022 que afetou a arrecadação nos anos seguintes.

Além do ICMS, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) também se destacou, arrecadando R$ 6,2 bilhões em 2024. Esse aumento é atribuído a programas de regularização e fiscalização, além da expectativa de mudanças na legislação tributária. O valor superou o recorde anterior de 2021, que havia sido influenciado pelo aumento de mortes durante a pandemia de Covid-19.

A tendência de crescimento na arrecadação não se restringe a São Paulo. Dados preliminares indicam que a receita tributária dos estados e do Distrito Federal cresceu 6% em termos reais no ano passado. O ICMS teve um avanço médio de 10% nacionalmente, enquanto o ITCMD cresceu 13%. Muitos estados aumentaram o ICMS sobre itens não afetados pela legislação de 2022 e promoveram renegociações de dívidas para compensar perdas.