Bônus de Itaipu cobre déficit de US$ 121 milhões e alivia conta de luz, afirma Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou que os recursos do bônus de Itaipu serão suficientes para cobrir o déficit de US$ 121 milhões da hidrelétrica e ainda permitir a redução das contas de luz para os consumidores. O governo planeja utilizar cerca de R$ 1 bilhão do bônus, que no ano passado foi de R$ 1,4 bilhão. Feitosa destacou que haverá distribuição do bônus para todos os consumidores residenciais e rurais que consomem até 350 quilowatt-hora por mês.

O bônus de Itaipu é um desconto na conta de luz, viabilizado pela Lei nº 10.438/2002, que determina que parte da receita da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu seja repassada aos consumidores. O montante a ser utilizado corresponde ao saldo positivo de comercialização de energia de anos anteriores, que não foi distribuído e está sendo devolvido a Itaipu pelas distribuidoras.

Feitosa também mencionou que o governo pretende pagar o déficit de US$ 121 milhões por meio de um decreto que já está na Casa Civil. Essa ação visa evitar um aumento nas contas de luz para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em janeiro de 2025, o governo já havia distribuído R$ 1,3 bilhão do bônus, beneficiando cerca de 78 milhões de brasileiros e reduzindo em média R$ 16,66 nas contas de energia.

A principal motivação do governo para essa medida é o impacto positivo sobre a inflação. Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou, registrando 0,16%, o menor índice para o mês desde 1994, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).