Inflação em janeiro recua com bônus de Itaipu; entenda como isso afeta sua conta de luz

A inflação no Brasil apresentou uma desaceleração em janeiro de 2024, registrando 0,16%, o menor índice para o mês desde 1994, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A principal razão para essa queda foi a inclusão do bônus de Itaipu, que resultou em uma redução significativa na conta de energia elétrica residencial, que caiu 14,21%. Isso impactou diretamente o grupo "habitação", que teve um recuo de 3,08%, ajudando a conter a inflação, apesar das altas nos setores de transportes e alimentação.

O bônus de Itaipu beneficiou mais de 78,3 milhões de consumidores, abrangendo cerca de 97% das residências e propriedades rurais conectadas à rede elétrica. O desconto total concedido foi de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Este bônus é destinado a consumidores residenciais e rurais com consumo mensal inferior a 350 kWh, sendo viabilizado por um mecanismo da Lei nº 10.438/2002, que determina que parte da receita da Usina Hidrelétrica de Itaipu seja repassada aos consumidores.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é responsável pela gestão dos recursos e repasse às distribuidoras de energia. O valor do bônus é calculado com base no consumo mensal de energia, com a tarifa de R$ 0,011648844 por kWh consumido em 2023. Para consumidores que mantêm um consumo médio de 119 kWh por mês, o desconto médio totaliza R$ 16,66.

Embora o bônus tenha contribuído para a redução da inflação em janeiro, outros fatores, como os aumentos nos setores de transportes e alimentação, podem influenciar os índices nos próximos meses. O governo busca manter a inflação dentro do intervalo de tolerância do Conselho Monetário Nacional (CMN), que varia de 1,5% a 4,5% ao ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revisa anualmente o bônus, e para 2025, o desconto foi liberado após avaliação do Ministério de Minas e Energia, que considerou redirecionar recursos para apoiar vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.