MME propõe reforma do setor elétrico com foco em abertura de mercado e descontos sociais

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou uma proposta de reforma do setor elétrico, com o objetivo de reequilibrar custos e eliminar subsídios que favorecem grandes consumidores. A proposta, divulgada em 16 de abril, busca abrir o mercado de energia até 2028 e ampliar a gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda.

Após a apresentação, o MME procurou apoio institucional, mas enfrentou resistência. Durante um encontro com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas dois diretores compareceram, enquanto outros se mostraram desinteressados, alegando que o momento para discussão já havia passado. No entanto, representantes de mais de 20 associações do setor elétrico participaram de uma reunião onde houve consenso sobre a abertura do mercado e a ampliação de descontos para consumidores de baixa renda.

A proposta do MME inclui três eixos principais: aumentar o desconto tarifário para famílias de baixa renda, abrir o mercado de energia para todos os consumidores e reduzir subsídios para grandes consumidores. A reforma prevê a limitação da autoprodução e a redução de descontos na tarifa para grandes consumidores que utilizam energia renovável.

Os representantes do setor expressaram preocupações sobre o deslocamento de custos para o setor produtivo e a necessidade de revisar subsídios existentes, como os relacionados a painéis solares. O presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mario Menel, destacou que, apesar do texto já estar na Casa Civil, ainda há espaço para sugestões e melhorias.

A reforma também propõe a modernização das tarifas, com novas opções, e a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com consumo mensal de até 120 kWh e renda per capita entre meio e um salário mínimo. A expectativa é que a proposta seja debatida e aprovada no Congresso Nacional nos próximos meses.