Governo Lula propõe taxação sobre alta renda para equilibrar Imposto de Renda

BRASÍLIA - A proposta de reforma do Imposto de Renda do governo Lula visa isentar rendimentos de até R$ 5 mil e introduzir uma tributação mínima para alta renda. Um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) revela que 40% dos contribuintes afetados pela nova tributação estão em São Paulo.

A reforma prevê alíquotas crescentes de até 10% para rendimentos acima de R$ 100 mil mensais. A Região Sudeste e o Sul do Brasil concentram 80% dos contribuintes que serão impactados pela medida. O levantamento foi realizado a pedido do Estadão, com base em dados oficiais.

Embora o agronegócio seja uma fonte significativa de riqueza, a região Centro-Oeste abriga apenas 9% dos contribuintes de alta renda. Os Estados do Nordeste somam 9,18%, enquanto a Região Norte, principalmente o Pará, representa cerca de 2,5%. A proposta foi apresentada em março e está em tramitação no Congresso, com o deputado Arthur Lira (PP-AL) como relator.

A isenção de IR foi uma promessa de campanha de Lula e pode beneficiar até 10 milhões de pessoas. Para ser considerado de alta renda, o contribuinte deve ter rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil e pagar menos imposto do que o mínimo exigido para sua faixa de renda. A alíquota efetiva de IR para esses contribuintes atualmente é de apenas 2,5%.

Impacto Regional

A concentração de contribuintes de alta renda em São Paulo e no Sul está relacionada aos rendimentos isentos, como dividendos. O estudo do Sindifisco destaca que a elite econômica paulista detém uma parte desproporcional da renda isenta do País. A proposta do governo prevê que a tributação sobre dividendos será de 10% na fonte para quem receber mais de R$ 50 mil mensais.

Arthur Lira expressou preocupações sobre a rigidez da tributação sobre dividendos, sugerindo possíveis mudanças para incluir progressividade. O Sindifisco, por sua vez, defende uma alíquota mínima de 11% para rendimentos acima de R$ 50 mil, chegando a 20% para rendimentos superiores a R$ 100 mil.

A reforma também terá implicações regionais, com a arrecadação adicional sendo redistribuída entre Estados e municípios. A tributação da alta renda paulista poderá beneficiar principalmente Estados do Norte e Nordeste, enquanto São Paulo e outros 14 Estados podem perder arrecadação.