Economia

Receita Federal intensifica fiscalização e coloca bebês reborn na malha fina do IR

Receita Federal intensifica fiscalização e coloca declarações com bebês reborn na malha fina, gerando protestos de associações de pais e cônjuges de bonecas infláveis.

Bebês reborn em evidência: no Rio, Dia da Cegonha Reborn deve entrar no calendário da cidade (Foto: Fábio Guimarães / 27-05-2013)

Bebês reborn em evidência: no Rio, Dia da Cegonha Reborn deve entrar no calendário da cidade (Foto: Fábio Guimarães / 27-05-2013)

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A Receita Federal intensificou a fiscalização das declarações de imposto de renda deste ano, criando uma força-tarefa para auditar casos que incluírem bebês reborn como dependentes. A medida visa combater tentativas de dedução indevida, semelhante ao que já ocorre com gastos relacionados a animais de estimação.

O órgão informou que a equipe responsável pela fiscalização é a mesma que atuava na análise de declarações que tentavam incluir gastos com ração e veterinário por conta de pets. A Receita Federal destacou que qualquer declaração que mencione bebês reborn será automaticamente colocada na malha fina.

A decisão gerou reações negativas. A associação de pais e mães de bebês reborn emitiu uma nota de repúdio, argumentando que a inclusão de seus filhos como dependentes é válida. Além disso, a associação brasileira de maridos de boneca inflável manifestou apoio, reivindicando há anos a inclusão de suas cônjuges nas declarações de imposto de renda.

As críticas refletem um debate mais amplo sobre o que constitui um dependente para fins fiscais, com grupos buscando reconhecimento para dependentes não convencionais. A Receita Federal, por sua vez, reafirma seu compromisso em manter a integridade do sistema tributário.

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