Governo altera IOF e eleva custos de compras e investimentos no exterior

O governo brasileiro anunciou, nesta quinta-feira, 22, a uniformização da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de câmbio para 3,5%. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira, 23, inclui remessas de fundos de investimento, que antes eram isentas, e visa desincentivar a saída de recursos do país.

A nova alíquota representa um aumento em relação à taxa de 1,1% que era aplicada nas remessas para o exterior. O governo justifica a mudança como uma forma de corrigir distorções tributárias e evitar a evasão fiscal. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a unificação das alíquotas busca garantir que todos os brasileiros sejam tributados de forma igual, independentemente de onde mantenham suas contas.

Impactos no Mercado

As alterações no IOF podem encarecer a compra de moedas estrangeiras e o uso de cartões internacionais, que se tornaram populares nos últimos anos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que a medida não tem como objetivo controlar o câmbio, mas sim padronizar a tributação. Ele ressaltou que a nova alíquota ainda é inferior à que vigorava até 2022, quando chegava a 6,38%.

Além das operações de câmbio, o governo também elevou a alíquota do IOF para crédito de empresas de 0,38% para 0,95%. Microempreendedores e pessoas físicas continuarão com a alíquota de 0,38%. As mudanças visam aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões até 2026.

Reações do Setor

A decisão foi mal recebida por alguns setores do mercado, que temem um impacto negativo nas operações financeiras. Empresas que se prepararam para um cenário de IOF zero, como Revolut e Nomad, expressaram preocupações sobre a falta de diálogo com o governo. O aumento da alíquota pode afetar diretamente a dinâmica do mercado cambial e as transações financeiras no Brasil.

O governo espera que as novas alíquotas contribuam para um ambiente econômico mais equilibrado, evitando a fuga de capitais e incentivando investimentos internos. As operações de comércio exterior e remessas de lucros e dividendos continuarão isentas, enquanto transferências de pessoas físicas a parentes no exterior terão a alíquota elevada para 3,5%.