Setor privado mobiliza forças para barrar aumento do IOF no Congresso

BRASÍLIA - O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo brasileiro na última quinta-feira, 22, gerou forte reação entre representantes do setor privado. Indústrias, agronegócio, comércio e instituições financeiras se uniram em um manifesto pedindo ao Congresso Nacional que revogue a medida.

As entidades afirmam que o aumento do IOF, que pode gerar um custo adicional de R$ 19,5 bilhões até o final de 2025 e R$ 39 bilhões em 2026, encarecerá o crédito para empresas em mais de 110% ao ano. O manifesto, assinado por confederações como a CNI e a CNA, destaca que a medida prejudica o ambiente econômico e a competitividade do Brasil.

O governo anunciou o aumento do imposto em operações de crédito, investimentos em previdência privada acima de R$ 50 mil mensais e operações cambiais. Embora tenha recuado em relação a algumas alíquotas, a tributação ainda impactará a importação de insumos e a modernização do parque produtivo nacional.

Reações e Propostas

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já apresentou uma proposta de decreto legislativo para barrar o aumento do IOF. Para que a medida avance, é necessária a aprovação da maioria dos parlamentares na Câmara e no Senado. As confederações que assinam o manifesto possuem forte influência no Congresso, o que pode pressionar o governo.

As entidades enfatizam que o IOF deve ser um imposto regulatório e não uma ferramenta de arrecadação. A crítica se estende à ideia de que o aumento de impostos não é a solução para os problemas fiscais do país. O setor privado clama por um ambiente que respeite o contribuinte e busque alternativas para o equilíbrio fiscal.

A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo. As confederações ressaltam que o crescimento econômico deve ser a base para a arrecadação, e não o aumento de impostos. A expectativa é que o Congresso avalie com responsabilidade a anulação do decreto que institui o aumento do IOF.