Governo pode regulamentar apostas e criptomoedas, aponta análise de banco

O governo brasileiro anunciou um aumento no IOF, mas excluiu a tributação sobre criptomoedas, gerando debate sobre distorções fiscais. Economistas do Itaú Unibanco sugerem que a isenção dos criptoativos deve ser revista e que apostas esportivas poderiam ser tributadas.

Durante um encontro em São Paulo, o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, destacou que a popularidade das apostas esportivas no Brasil justifica sua taxação, assim como ocorre com produtos como cigarro e bebida. Ele afirmou que a isenção das criptomoedas não faz sentido, uma vez que outros setores estão sendo tributados.

Pedro Schneider, economista do Itaú, complementou que a compensação fiscal deve focar na redução de distorções, como a isenção dos criptoativos. Ele também mencionou a necessidade de melhorar a eficiência dos gastos públicos, citando que, apesar do baixo desemprego, os gastos com seguro-desemprego permanecem elevados.

As projeções de arrecadação com o novo IOF foram ajustadas. O Itaú estima que a arrecadação será de R$ 19 bilhões em 2023 e R$ 37 bilhões em 2026, considerando a reação dos contribuintes ao aumento. Mesquita alertou que a adaptação dos contribuintes pode reduzir a arrecadação anualizada de R$ 37 bilhões para R$ 21 bilhões.

Os economistas também discutiram a possibilidade de que a migração de produtos tributados para isentos possa impactar a arrecadação. Schneider enfatizou que a carga tributária elevada pode levar a reações dos contribuintes, limitando a eficácia das novas medidas fiscais.