Teto de impostos pode ser alternativa para limitar gastos públicos no Brasil

A discussão sobre a carga tributária no Brasil ganha novos contornos com a proposta de um teto de impostos, similar ao que é adotado em alguns estados dos Estados Unidos. A ideia surge em meio a crises fiscais e ao aumento de impostos, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que têm gerado descontentamento popular.

A proposta visa limitar a despesa pública e engajar a população, estabelecendo que, ao arrecadar além do permitido, o governo deve devolver o excedente. Para aumentar a arrecadação, seria necessário obter uma maioria qualificada no Parlamento ou realizar um plebiscito. Modelos como o kicker em Oregon e o Tabor no Colorado são exemplos de sistemas populares que buscam conter o tamanho do governo.

A proposta de um teto de impostos também sugere que a arrecadação deve estar vinculada a gatilhos de redução de gastos. O teto de gastos de 2016 não conseguiu envolver a população nas discussões sobre ajuste fiscal, e a nova proposta pode ser uma alternativa para evitar o aumento da carga tributária, que, segundo dados da OCDE, tende a crescer com o envelhecimento da população.

Em um cenário onde a carga tributária brasileira pode se tornar uma das mais altas do mundo até 2040, a proposta de um teto de impostos busca direcionar o foco para a redução de gastos. A reforma do Imposto de Renda, que prevê que os mais ricos paguem mais e os menos ricos, menos, é um exemplo de como a progressividade do gasto pode ser reformulada sem aumentar a carga total.