Governo federal inicia processo para revogar tarifa antidumping sobre luvas importadas

O governo Lula impôs uma tarifa antidumping sobre luvas não cirúrgicas importadas da China, Malásia e Tailândia para proteger a única fábrica brasileira, a Targa, localizada no Rio de Janeiro. A medida visava apoiar a produção nacional, mas a Targa encerrou suas atividades em dezembro de 2024.

Apesar do fechamento da fábrica, a tarifa antidumping permanece em vigor, resultando em custos adicionais para o mercado brasileiro. A situação gerou preocupações, uma vez que o país continua a pagar a sobretaxa por um produto que não é mais fabricado localmente.

Ação do Governo

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que está ciente do fim das operações da Targa. O governo iniciou um processo para cancelar a tarifa, após receber relatórios da própria empresa. A Associação Brasileira dos Importadores de Luvas para Saúde (Abils) protocolou uma petição solicitando a suspensão da medida.

Em resposta, o MDIC informou que a tarifa foi aplicada em fevereiro de 2024, com base na capacidade de produção da Targa na época. A pasta destacou que a prática de dumping foi confirmada nas importações. O processo de avaliação de interesse público está em andamento e visa revisar a necessidade da tarifa.

O governo reafirmou seu compromisso com a transparência e a proteção do interesse público, garantindo que as decisões sobre o processo serão técnicas e fundamentadas. A expectativa é que a tarifa seja revogada em breve, aliviando o mercado de saúde brasileiro.