- Um estudo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) alerta sobre os riscos da Medida Provisória 1.300/2025, que propõe reformas no setor elétrico e tarifas sociais.
- A proposta pode aumentar os custos de energia, transferindo encargos para a classe média, que já enfrenta dificuldades financeiras.
- Nos últimos 25 anos, os preços da energia elétrica subiram 1.299% e do gás natural 2.251%, enquanto a inflação acumulada foi de 326%.
- A Abrace estima que a aprovação da MP sem alterações pode resultar em um aumento de até dois pontos porcentuais no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos próximos anos.
- A associação sugere que os subsídios sociais sejam financiados pelo Orçamento Geral da União, e não pela cadeia produtiva, para evitar penalizar setores produtivos.
Governo propõe tarifa social de energia, mas estudo aponta riscos de aumento de custos para a classe média
Um estudo da Abrace, divulgado nesta quinta-feira, 3, alerta que a Medida Provisória 1.300/2025, que visa reformar o setor elétrico e implementar tarifas sociais, pode resultar em um aumento nos custos de energia. A proposta, que busca beneficiar 100 milhões de brasileiros, pode transferir encargos para a classe média, já sobrecarregada.
Nos últimos 25 anos, os preços da energia elétrica e do gás natural no Brasil aumentaram drasticamente, contribuindo para uma inflação que supera a meta estabelecida. Entre 2000 e 2024, o custo da energia elétrica subiu 1.299% e o do gás natural 2.251%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 326% no mesmo período. Esse aumento impactou diretamente o custo de vida das famílias e a competitividade da indústria.
Impactos da Medida Provisória
O estudo da Abrace, elaborado pela Ex Ante Consultoria Econômica, destaca que o aumento dos preços de bens essenciais, como alimentos e transporte, está diretamente relacionado ao custo da energia. Por exemplo, o pão francês teve um aumento de 509%, sendo 85% desse valor atribuído à energia. A proposta da MP 1.300/2025 redistribui encargos para consumidores do mercado livre, incluindo a indústria, com o objetivo de financiar a nova política de tarifas sociais.
A Abrace projeta que, se a MP for aprovada sem modificações, poderá haver um repique inflacionário de até dois pontos porcentuais no IPCA nos próximos anos. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, afirma que essa medida representa uma “transferência ineficiente e injusta de custos”, que penaliza setores produtivos e agrava o custo de produtos essenciais.
Propostas Alternativas
A associação defende que os subsídios sociais sejam financiados por instrumentos de política pública, como o Orçamento Geral da União, e não por repasses à cadeia produtiva. Para Pedrosa, o Brasil só conseguirá aproveitar sua vantagem competitiva em energia limpa e renovável se resolver as distorções tarifárias e regulatórias que afetam o setor.
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