08 de abr 2025
Justiça dos EUA encerra equipe de combate a crimes com criptomoedas e muda estratégia de atuação
O Departamento de Justiça dos EUA encerrou sua National Cryptocurrency Enforcement Team, transferindo a responsabilidade de casos de criptomoedas para os escritórios dos procuradores. A nova abordagem descentralizada priorizará crimes relacionados ao terrorismo e fraudes, conforme um memorando divulgado pela NBC News. O foco será na punição de indivíduos que prejudicam investidores de ativos digitais ou utilizam criptomoedas para atividades criminosas, como tráfico de drogas e financiamento de organizações criminosas. Essa mudança se insere em um contexto de desregulamentação do setor, promovido pela administração de Donald Trump, que busca reverter o que considera excesso regulatório. A unidade de Fraudes e Integridade de Mercado deixará de atuar em casos de criptomoedas, enquanto a seção de Crimes Computacionais continuará a oferecer suporte e orientação.
Departamento de Justiça em Washington, D.C. em 18 de abril de 2022. (Foto: Kent Nishimura | Los Angeles Times | Getty Images)
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos desativou sua National Cryptocurrency Enforcement Team, conforme um memorando obtido pela NBC News. Essa mudança, anunciada na segunda-feira pelo vice-procurador-geral Todd Blanche, indica uma nova abordagem descentralizada para o tratamento de crimes relacionados a criptomoedas. A partir de agora, os escritórios dos procuradores dos EUA liderarão os casos envolvendo ativos digitais, com foco em crimes como terrorismo e fraudes.
O memorando destaca que as ações se concentrarão em "processar indivíduos que prejudicam investidores de ativos digitais ou que utilizam esses ativos para atividades criminosas, como terrorismo, narcóticos, tráfico humano, crime organizado, hacking e financiamento de cartéis e gangues". Essa reestruturação é parte de uma série de iniciativas do governo Trump que visam reduzir a regulamentação do setor de criptomoedas, considerada excessiva pela administração.
Além disso, a Market Integrity and Major Frauds Unit encerrará todas as suas atividades de fiscalização relacionadas a criptomoedas. A seção de Crimes Computacionais e Propriedade Intelectual do Departamento de Justiça continuará a oferecer suporte, incluindo orientação e treinamento para o pessoal, além de atuar como intermediária entre a indústria de ativos digitais e o governo.
Essas mudanças refletem uma tendência mais ampla de flexibilização das regulamentações sobre criptomoedas nos Estados Unidos, alinhando-se à agenda pro-cripto da administração Trump. A nova estratégia pode impactar a forma como os crimes relacionados a criptomoedas são investigados e processados no futuro.
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