Banco Central consulta empresas sobre regras de declaração de criptomoedas

O Banco Central abriu uma consulta pública no dia 24 de julho para estabelecer regras contábeis relacionadas a ativos virtuais, como criptomoedas. As empresas têm até 24 de agosto para enviar sugestões, visando aumentar a transparência e a qualidade das informações contábeis.

A proposta do BC surge em resposta à crescente relevância dos ativos virtuais no sistema financeiro. As novas regras buscam definir critérios para o reconhecimento inicial e a mensuração subsequente de criptoativos. O Banco Central também propõe que as empresas divulguem notas explicativas sobre variações de valor e obrigações associadas aos ativos.

Detalhes da Proposta

As regras abrangem tanto ativos emitidos pelas empresas quanto aqueles de terceiros sob custódia. Para os ativos próprios, as diretrizes são mais abrangentes. No caso de ativos de terceiros, a proposta sugere que sejam registrados em conta de compensação pelo valor justo e reavaliados mensalmente. Se utilizados em operações próprias, as empresas devem reconhecer um passivo financeiro correspondente.

O BC também busca contribuições sobre a descontinuidade de ativos digitais. A autarquia questiona se a descontinuidade deve ser registrada apenas quando o ativo deixar de ser listado em corretoras ou se deve permanecer registrado até a desativação do blockchain.

A consulta pública é realizada em parceria com o Conselho Monetário Nacional e complementa outras iniciativas do Banco Central em 2024 sobre regulamentação de criptomoedas.