29 de abr 2025
Republicanos propõem limites a empréstimos estudantis e reduzem opções de pagamento
Republicanos propõem reforma no sistema de empréstimos estudantis, limitando valores e opções de reembolso, o que pode restringir o acesso à educação.
O presidente da Comissão de Educação e Trabalho da Câmara dos Representantes, Tim Walberg, do Partido Republicano de Michigan, participa da audiência sobre "O Estado da Educação Americana" no Edifício do Escritório da Câmara Ryaburn na quarta-feira, cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. (Foto: Bill Clark | Cq-roll Call, Inc. | Getty Images)
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Os republicanos da Comissão de Educação e Trabalho dos Estados Unidos apresentaram o "Student Success and Taxpayer Savings Plan", uma proposta que visa reformar o sistema de empréstimos e ajuda financeira estudantil. O plano, que entrará em vigor em 1º de julho de 2026, estabelece limites de empréstimos para estudantes e reduz as opções de reembolso, levantando preocupações sobre o acesso à educação.
O projeto determina que estudantes de graduação poderão contrair até R$ 50 mil em empréstimos federais, enquanto graduados terão um teto de R$ 100 mil. Atualmente, os limites variam conforme o status do estudante e o ano escolar. Especialistas alertam que essas restrições podem forçar muitos a recorrer a empréstimos privados, que oferecem menos proteção ao consumidor.
Além disso, a proposta reduz o número de planos de reembolso baseados na renda, limitando a apenas um para novos tomadores de empréstimos. Essa mudança afeta mais de 12 milhões de pessoas que atualmente utilizam esses planos, que visam tornar os pagamentos mensais mais acessíveis. O projeto também elimina a possibilidade de adiamento do pagamento em caso de desemprego ou dificuldades econômicas para dívidas contraídas após julho de 2025.
Impacto nas Bolsas de Estudo
Outra alteração significativa é a exigência de que os estudantes estejam matriculados em pelo menos 30 horas de aulas por ano para serem elegíveis ao Pell Grant, um dos principais programas de auxílio financeiro nos EUA. Essa mudança eleva o requisito atual de 12 horas por semestre, o que pode dificultar o acesso ao financiamento para muitos estudantes. Em 2020, mais de 6 milhões de estudantes receberam esses auxílios, que têm um valor máximo de R$ 7.395 para o ano letivo de 2025-2026.
A proposta gerou reações negativas de defensores do consumidor, que afirmam que as medidas podem agravar a crise de acessibilidade à educação superior. O presidente da Institute for College Access & Success, Sameer Gadkaree, destacou que o plano pode restringir severamente o acesso ao ensino superior e eliminar proteções essenciais para os tomadores de empréstimos.
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