Senado aprova projeto que isenta de impostos gorjetas de trabalhadores até R$ 25 mil

O Senado dos Estados Unidos aprovou, por unanimidade, o No Tax on Tips Act em uma votação surpreendente. A nova legislação, se aprovada, permitirá uma dedução fiscal de até $ 25.000 por ano para trabalhadores que recebem gorjetas, com um limite de renda de $ 160.000 em 2025. Essa proposta foi mencionada por Donald Trump durante sua campanha presidencial de 2024.

A dedução se aplica a trabalhadores que recebem gorjetas em dinheiro, que devem ser reportadas aos empregadores para fins de impostos. Para se qualificar, os trabalhadores devem atender ao limite de renda, que será ajustado anualmente pela inflação. Atualmente, a Receita Federal (IRS) exige que os trabalhadores relatem gorjetas de $ 20 ou mais por mês.

Durante a campanha, tanto Trump quanto a vice-presidente Kamala Harris defenderam a isenção de impostos sobre gorjetas. O projeto também foi apoiado pela Comissão de Meios e Recursos da Câmara, que incluiu a proposta de isenção de impostos. Se a legislação for aprovada, os trabalhadores poderão deduzir todas as "gorjetas qualificadas" de 2025 a 2028.

Impacto e Críticas

O senador Ted Cruz, do Texas, que introduziu o projeto, afirmou que a isenção de impostos trará alívio significativo para os trabalhadores. Em 2023, cerca de 4 milhões de trabalhadores nos Estados Unidos estavam em ocupações que dependem de gorjetas, representando 2,5% do total de empregos.

No entanto, especialistas alertam que a proposta pode beneficiar principalmente trabalhadores de renda média a alta, enquanto os trabalhadores com rendimentos mais baixos podem não ver vantagens significativas. Muitos desses trabalhadores já não pagam impostos federais devido à dedução padrão. Além disso, a proposta pode levar a distorções no mercado de trabalho, como a introdução de gorjetas em novas ocupações.

Alex Muresianu, analista de políticas do Tax Foundation, destacou que a isenção pode criar desigualdades, questionando por que um garçom que ganha $ 35.000 e recebe $ 10.000 em gorjetas pagaria menos impostos do que um caixa de varejo com o mesmo salário.