Mercado Bitcoin interrompe negociação de tokens de consórcios após decisão da CVM

O Mercado Bitcoin (MB) anunciou a suspensão das negociações de onze tokens lastreados em cotas de consórcio, seguindo uma determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A decisão foi comunicada nesta quinta-feira, após a CVM classificar os tokens como valores mobiliários, o que implica que o MB não possui autorização para intermediar tais ativos. A CVM destacou que esses tokens estão vinculados a fluxos financeiros oriundos de direitos creditórios, conforme as normas de contratos de investimento coletivo.

O MB assegurou que os detentores dos tokens suspensos não sofrerão prejuízos, afirmando que as condições e expectativas de rentabilidade permanecerão inalteradas. A plataforma também informou que as demais ofertas públicas e mais de 650 ativos digitais disponíveis seguem normais. Os tokens suspensos representam menos de 2% das operações da empresa.

Em nota, o MB ressaltou que está em diálogo com a CVM para encontrar a melhor solução para a situação. A empresa destacou que as ofertas foram lançadas em conformidade com uma consulta realizada à CVM em 2020 e que tem mantido comunicação com a autarquia em 2023. Além disso, o MB possui autorização da CVM para atuar como gestora e securitizadora de valores mobiliários.

A suspensão das negociações reflete a crescente atenção da CVM sobre o mercado de criptoativos e a necessidade de regulamentação mais clara para proteger os investidores. O MB, por sua vez, busca garantir a conformidade com as normas e a segurança dos seus usuários.