Queda na informalidade no Brasil ainda revela desafios para o crescimento econômico

Os dados do emprego divulgados na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram uma queda na informalidade no mercado de trabalho brasileiro. A taxa passou de 38,6% da população ocupada no trimestre encerrado em dezembro de 2024 para 38% no último trimestre, representando 38,9 milhões de trabalhadores informais. Apesar dessa leve redução, a informalidade continua a ser um entrave estrutural para o crescimento econômico do país.

Uma pesquisa da JOI-Brasil, realizada pela J-PAL LAC, destaca que a informalidade se mantém em torno de 38% desde o ano 2000. O estudo aponta que, na América Latina e no Caribe, mais de 50% dos trabalhadores estão fora da formalidade há duas décadas. André Mancha, gerente da JOI-Brasil, enfatiza a necessidade de políticas públicas que incentivem a formalização, oferecendo benefícios claros para trabalhadores e empresários.

O programa Acredita, que oferece crédito subsidiado para microempreendedores, é uma das iniciativas do governo. No entanto, a falta de clareza sobre os benefícios da formalização ainda representa um obstáculo. Muitos microempreendedores individuais (MEIs) não percebem as vantagens de manter o pagamento regular de suas contribuições, que gira em torno de R$ 70,00 mensais. Mancha observa que, sem uma compreensão clara dos benefícios, o pagamento é visto como um imposto adicional.

Desafios da Formalização

O estudo sugere que o Brasil poderia adotar práticas de outros países em desenvolvimento, como Bangladesh e Benin, que já mostraram resultados positivos na formalização. Essas ações incluem assistência personalizada e comunicação clara sobre direitos e deveres dos microempreendedores. Além disso, o cenário atual do mercado de trabalho indica que, mesmo com a política de juros altos, o emprego formal permanece em níveis historicamente elevados.

Entretanto, há expectativa de um leve aumento na taxa de desemprego até o final do ano, o que pode levar a um crescimento da informalidade como alternativa para trabalhadores que perderam seus postos formais. Mancha alerta para o efeito cicatriz, onde a permanência prolongada na informalidade dificulta o retorno ao mercado formal, resultando em menores salários e ausência de proteção social.

O Papel dos Jovens

Um levantamento do Sebrae revela que o número de donos de negócio entre jovens de 18 a 29 anos cresceu 25% entre 2012 e 2024, totalizando 4,9 milhões. Apesar do aumento, o rendimento médio desse grupo ainda está 35% abaixo da média geral, evidenciando a necessidade de profissionalização. O ambiente digital tem facilitado a entrada de jovens no mercado autônomo, mas muitos ainda ignoram os benefícios da formalização, como a cobertura previdenciária.

André Spinola, gerente do Sebrae, destaca que a falta de informação é um dos principais fatores que levam à inadimplência entre os MEIs. Ele observa que muitos não priorizam o pagamento das contribuições, não por má-fé, mas por falta de consciência sobre os benefícios que podem obter.