CVM autoriza recompra de cotas de fundos imobiliários e Fiagros na Bolsa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou, em decisão unânime na última terça-feira (20), a recompra de cotas de fundos imobiliários (FIIs) e de fundos das cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros). Essa prática, comum entre empresas listadas, permitirá que esses fundos adquiram suas próprias cotas no mercado. A regulamentação específica deve ser publicada em até 30 dias.

A medida é vista como um avanço significativo, especialmente em um momento em que muitas cotas de FIIs estão sendo negociadas com forte desconto em relação ao valor patrimonial. A recompra pode ser vantajosa, pois permite que os fundos adquiram suas cotas a preços reduzidos e, ao cancelá-las, aumentem o resultado por cota para os investidores restantes. Leonardo Veríssimo, analista da Eleven Research, destacou que a possibilidade de reestruturação societária já estava em discussão e foi formalizada pelo Banco Safra.

A regulamentação é crucial para evitar distorções no mercado. Veríssimo alertou que é fundamental que a recompra não seja usada para inflar artificialmente a cotação dos fundos, mas sim como uma ferramenta legítima de geração de valor aos cotistas. A consulta à CVM foi realizada pelo Banco J.Safra, que questionou a viabilidade de recompra por meio de uma Oferta Pública Voluntária de Aquisição (OPAC).

Expectativas do Mercado

A advogada Martina Zajakoff, sócia do escritório Machado Meyer, considerou a decisão da CVM um avanço relevante. Segundo ela, a medida pode proporcionar um retorno mais rápido aos cotistas, permitindo uma geração de caixa mais ágil. O mercado agora aguarda os detalhes técnicos da regulamentação, que esclarecerão como será implementado esse processo. Zajakoff enfatizou que essa mudança traz mais agilidade e capacidade de resposta para os gestores dos fundos.