Banco Central estuda criar colchão de capital para enfrentar crises financeiras

O Banco Central do Brasil (BC) está avaliando uma alteração na política do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCP), que pode resultar na elevação da taxa neutra de 0% para um valor positivo. Essa mudança visa criar um colchão de capital para instituições financeiras, permitindo maior flexibilidade na gestão do capital contracíclico em momentos de crise, como os impactos da pandemia de Covid-19.

Em ata divulgada nesta quarta-feira (4), o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) indicou que as discussões sobre a nova política estão avançadas. O colegiado se reunirá novamente nos dias 19 e 20 de agosto para deliberar sobre a implementação da medida. Desde a introdução do ACCP em 2017, a taxa neutra permanece inalterada, mas a proposta atual busca aumentar a exigência de capital, garantindo que os bancos tenham recursos suficientes durante períodos de retração econômica.

A proposta do BC não se concentra na liquidez do mercado, mas na capacidade de alavancagem das instituições financeiras. O Comef destacou que um aumento na taxa neutra permitiria um "buffer de capital contracíclico" mais flexível, essencial para absorver perdas em situações adversas. Caso a taxa seja elevada, as instituições terão um prazo de 12 meses para se adequar, enquanto a redução do capital seria imediata.

O BC observa que a adoção de uma taxa neutra positiva é uma prática já utilizada em diversos países, como o Reino Unido, que estabeleceu uma taxa de 2%. O Comef também ressaltou que a mudança ocorre em um contexto de resiliência econômica no Brasil, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4% no primeiro trimestre e geração de 257,5 mil novas vagas de emprego em abril.