Economia

BofA aponta desafios regulatórios na fusão entre Azul e Gol e impacto nas milhas acumuladas

A fusão entre Azul e Gol pode enfrentar desafios regulatórios significativos, com 61% do mercado. O Procon SP garante que os direitos dos consumidores sobre milhas devem ser respeitados. A recuperação judicial da Gol nos EUA é crucial para a viabilidade da fusão. A unificação dos programas de milhas pode ocorrer, mas consumidores devem ser informados. A fusão pode facilitar a integração de programas de fidelidade, como visto em outros casos.

Avião da Azul Linhas Aéreas Brasileiras (Foto: Divulgação/VEJA)

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A Azul e a Abra Group, controladora da Gol, assinaram um memorando de entendimento para uma fusão que poderá resultar em uma nova companhia com mais de 60% de participação no mercado aéreo brasileiro. Contudo, a aprovação da fusão enfrenta desafios, especialmente devido à participação de 61% que ambas as empresas detêm no transporte de passageiros domésticos, conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O Bank of America (BofA) considera a aprovação como um processo complicado, dado o impacto significativo que a fusão terá no setor.

Além das questões de mercado, a fusão levanta preocupações sobre os programas de milhagem das companhias. O Procon-SP afirmou que todos os acordos feitos com os consumidores devem ser respeitados, garantindo que as milhas acumuladas não sejam prejudicadas. O advogado Igor Lodi Marchetti destacou que a unificação dos programas de milhas é uma possibilidade, mas os consumidores devem ser informados sobre as novas regras antes de qualquer mudança.

O advogado Mario Nogueira explicou que o acordo entre as companhias deve definir se haverá um único programa de milhagem ou se ambos continuarão a existir. Ele ressaltou que, embora as regras de milhas possam ser alteradas, os consumidores devem ser notificados sobre quaisquer mudanças. Bruno Boris, outro advogado, também comentou que a unificação dos programas é o cenário mais provável, mas com a possibilidade de ajustes nas regras.

A fusão está condicionada à recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, um processo crucial para a viabilidade do acordo. Em 2024, as duas companhias já haviam estabelecido um acordo de codeshare, permitindo a venda de passagens em voos operados por ambas. Com a fusão, a integração dos programas de fidelidade, atualmente TudoAzul e Smiles, pode ocorrer, mas ainda não há definições sobre como isso será feito. Historicamente, fusões no setor aéreo resultaram na unificação de programas de milhagem, preservando o valor acumulado pelos clientes.

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