Fazenda bloqueia 9,6 mil sites de apostas ilegais no Brasil desde outubro de 2024

Entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda bloqueou 9,6 mil sites de apostas ilegais no Brasil. Atualmente, apenas 76 empresas estão autorizadas a operar no país, sendo que 70 possuem autorização da SPA e seis têm permissão judicial. Cada empresa pode operar com até três domínios diferentes.

A primeira lista de bloqueio, contendo mais de 2 mil domínios, foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 11 de outubro. Uma segunda lista, com 1.443 domínios, foi encaminhada em 31 de outubro. Em dezembro, a Fazenda e a Anatel firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para otimizar o bloqueio de sites que realizam apostas ilegais.

A medida visa criar um fluxo ágil de informações entre as instituições, reduzindo custos operacionais e fortalecendo a fiscalização no setor. A regulamentação das apostas é considerada essencial por representantes das loterias e do governo, que alertam que a falta de regras claras pode levar apostadores a migrar para plataformas ilegais.

Assim, as novas regras ajudam a separar as operações regulares das irregulares, coibindo práticas ilegais e promovendo um ambiente mais seguro para os apostadores.